Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputado
Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Relator explica que terá que ajustar o texto às mudanças impostas pelo pacote de ajuste fiscal
Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir para a analise do Senado
Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguem em análise na Câmara dos Deputados