Câmara dos Deputados

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado
Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que “tiram a roupa” de pessoas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Eles participaram de debate sobre a proposta na CCJ da Câmara
Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate a criação do Dia Nacional do Associativismo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional...
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário
Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas
Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo