Câmara dos Deputados

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar
Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição

O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe após perder eleições de 2022
Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico

Medalha será entregue anualmente no mês de junho
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...