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Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná

Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS
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Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS

Proposta deverá ser votada na semana que vem
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara
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Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capita...
Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arm...
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
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Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Proposta altera o Código Penal Militar
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"Mineiros celebra conquistas históricas e antecipa um 2024 de grandes realizações", por Aleomar Rezende

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