Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro
Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Entra em vigor a “Lei do Combustível do Futuro
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a “Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
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