Câmara dos Deputados

Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação

O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta afirmou que dará 60 dias de prazo para o deptuado se defender, após julgamento do recurso pela CCJ
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal

Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar
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