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Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário
Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios

Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo

Grandes empresas apresentam na Câmara experiências de sucesso na promoção de eventos esportivos
Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação

Participantes disseram que projeto do governo não atendeu às expectativas; forma de remuneração foi um dos pontos criticados durante audiência públ...
Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...
Conselho de Ética sorteia novo nome para escolha de relator do processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia novo nome para escolha de relator do processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no plenário 9, para instalar uma re...
Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova recomendação de oferta de
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas

Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho