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Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto
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Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta afirmou que dará 60 dias de prazo para o deptuado se defender, após julgamento do recurso pela CCJ
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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