E nosso país continua no topo da desigualdade social e renda do planeta. Foi o que constatou o World Inequality Lab (Laboratório de Desigualdades Mundiais) em pesquisa mundial recentemente. Aqui, os 10% mais ricos ganham 59% da renda nacional e, por isso, os 50% mais pobres possuem menos de 1% das riquezas do país.
Evidente que o sistema tributário brasileiro facilita as desigualdades. O estudo sugere opções para redistribuir a renda, como taxação progressiva de multimilionários, criação de imposto sobre dividendos, maior tributação sobre herança, para permitir mais investimentos em educação. Tudo que denominamos de aumento da carga tributária.
Na verdade, nossa desigualdade vem de longe e acentuou com a promulgação da Constituição de 1988, que convalidou a situação tributária então vigente. Porém, houve um tempo, não muito longe, que pessoas comuns, porém cheias de sonhos, eu no meio, oriundos da geração “Baby Boomer”, cujos princípios básicos eram a valorização do trabalho, dedicação à família e uma busca constante por melhores condições de vida e bem estar, acalentava um sonho forte: ser funcionário do Banco do Brasil. Sim, lá o salário era 3 a 4 vezes o valor no mercado regional, principalmente no interior do país, com estabilidade no emprego, direitos de aposentadorias integral, vários penduricalhos e garantias não concedidas a nenhum outro trabalhador de então. Iniciava, aqui, a desigualdade social. Este sonho terminou em 1995, com o primeiro PDV, o plano de demissão voluntária, e a modernização daquela instituição de crédito.
Nos dias de hoje, grande maioria de nossos jovens, da Geração Zoomers, por exemplo, que são muito engajados na política, causas ambientais e sociais, sonham e preparam-se para ser funcionários públicos, principalmente no judiciário. Sabem por quê? Sim, o salário-mínimo brasileiro é de 1,3 mil, porém, na iniciativa privada, para quem paga, custa 2,7 mil. Pouco para quem ganha e caro para quem paga. A explicação são os encargos sociais sobre a folha e impostos. Ainda assim, a média salarial no país está em 2,5 mil; já no setor público é de 5 mil, sendo, no Governo Federal 10 mil, no Judiciário 12 mil, isto sem contar os penduricalhos, estabilidade quase absoluta e um sem-número de auxílios que não existem na iniciativa privada não têm. Sem uma reforma administrativa que contemple a equidade, produtividade e meritocracia, este distanciamento tenderá a aumentar.
É fácil entender como funciona o sistema. Entre 2013 e 2018, a massa salarial do setor privado, que sente e acompanha as crises econômicas e políticas, decresceu 0,7 por cento; no setor público cresceu 12 por cento. Como isto acontece? Primeiro, uma elite do funcionalismo público de um dos três poderes, aumentam seus rendimentos, como vimos final do ano 2022; a seguir, demais setores da elite, argumentando isonomia, fazem o mesmo; na sequência, a coisa se espalha através do corporativismo e todo setor é arrastado para cima e isto consome 13,4% do PIB brasileiro de 9,2 tri, ou 45% de tudo que é arrecadado no país. Aqui está, com certeza, a maior fábrica da desigualdade em nosso país. Por outro lado, nossa burocracia colabora para que a entrega dos serviços à sociedade não seja de boa qualidade.
Outra grande fábrica de desigualdade está na Educação Básica. Enquanto vamos mantendo nossos mais de 30 milhões de analfabetos (sejam totais, funcionais e, principalmente, políticos) na completa escuridão de tudo o que se passa por aqui e mundo afora, a desigualdade continuará acelerando. É urgente criar condições e dar educação e oportunidade para os mais pobres, com escola em tempo integral, alimentação ideal, com aplicação de tecnologias existentes, tudo em igualdade de condições com os mais abastados, se quisermos dar cidadania às pessoas. A boa ideia da “Pátria Educadora” tem que ser implementada com rigor em todos os níveis da educação, com integração entre Governo Federal, estados e municípios. O lema tem que ser: Todos na escola.
Resta-nos aguardar o que vem por aí.
