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Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz

Governo fez leilão para importar arroz, mas o processo foi cancelado por suspeita de fraude; parlamentares questionam necessidade da compra

18/06/2024 às 16h39
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que investigue as suspeitas de cartel em leilão de arroz importado. Nesses casos, a Lei de Defesa da Concorrência prevê abertura imediata do inquérito administrativo.

Na semana passada, o governo federal cancelou a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, sob a alegação de que as quatro vencedoras de um leilão não comprovaram capacidade técnica. A ideia é fazer outro leilão, mas em novas condições.

No requerimento aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros cinco parlamentares disseram, após citarem dados do leilão, que existem “indícios robustos da prática de cartel pelos licitantes”.

“O valor de abertura era de R$ 5 por quilo, e quase todos os lotes foram vendidos a R$ 5”, disse Marcel van Hattem. “São altos os indícios de que houve acerto entre os participantes, e, pior, participantes que não têm tradição nesse tipo de negócio.”

Críticas à importação
Após aprovar o requerimento ao Cade, a Comissão de Agricultura realizou nesta terça-feira (18) um debate sobre a necessidade de importar arroz em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. A medida é questionada por parlamentares.

O Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional de arroz. Como as chuvas e enchentes afetaram as lavouras, os estoques locais e a logística de distribuição, o governo federal decidiu facilitar a importação desse produto.

“É triste, mas tem gente querendo ganhar dinheiro a custa da tragédia”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao defender a importação no mês passado. Segundo ele, os produtores serão protegidos, e a medida estabilizará os preços ao consumidor.

O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, negou risco de desabastecimento ou de alta expressiva nos preços. Para ele, os estoques crescerão 22%, para 2,2 milhões de toneladas.

“Em maio, o arroz subiu 1,47% pelo IPCA (inflação), enquanto a batata inglesa aumentou 20,61%; a cebola, quase 8%; e a cenoura, mais de 6%. Ninguém falou ainda em importar batata, cebola ou cenoura”, criticou Antônio da Luz.

Ex-secretário se defende
No debate, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária e ex-deputado Neri Geller (MT) justificou a importação de arroz, negou irregularidades no leilão e disse que foi voto vencido nas discussões do governo.

“O momento é de cautela e bola no chão. Houve, na minha opinião, um equívoco nessa importação de arroz, mas discordo que prejudicará os produtores. A gente importa e exporta, deveríamos é alavancar a produção”, avaliou o ex-secretário.

Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), o preço pago aos produtores do Rio Grande do Sul pelo arroz passou de R$ 122 em maio, mas já recuou para cerca de R$ 113.

Neri Geller deixou o ministério em decorrência do cancelamento do leilão de arroz importado. “Jamais sairia pela porta dos fundos, minha consciência não permite, mas eu não caio atirando, caio colocando os fatos como ocorreram”, disse.

O debate desta terça foi pedido pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Tião Medeiros (PP-PR).

Amanhã, a pedido dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Afonso Hamm (PP-RS) e José Medeiros (PL-MT), a comissão ouvirá o ministro Carlos Fávaro sobre o assunto.

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