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Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
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Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova medidas de segurança nas escolas
Proposta prevê diretrizes para instalação de equipamentos, como botão do pânico e câmeras, e treinamento de profissionais
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Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça
A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para ouvir re...
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Em Câmara dos Deputados
Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema "Dívida Pública, Arc...
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Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia
O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência
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Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Câmara lança guia sobre eleição de vereadores
Baseado nas normas da Justiça Eleitoral, o guia oferece orientações práticas sobre condutas permitidas e proibidas
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Há 2 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 semanas
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Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos
Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 semanas
Em Câmara dos Deputados
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras
Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
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Há 2 semanas
Em Câmara dos Deputados
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
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Há 2 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...
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